Dona do ChatGPT anuncia novo aplicativo de IA capaz de produzir vídeos

A OpenAI, responsável pelo aplicativo ChatGPT, acaba de anunciar seu novo modelo de inteligência artificial (IA) capaz de criar vídeos de até 60 segundos baseados em comandos de texto, apelidado de Sora.

Até o momento, a nova tecnologia ainda está em fase de testes e não foi disponibilizada ao público geral por meio de produtos da empresa.

A funcionalidade, conforme anúncio publicado no site da OpenAI, capaz de produzir vídeos, ainda está nas mãos dos especialistas que testam eventuais erros em áreas como desinformação, conteúdo de ódio e vieses.

“Estamos compartilhando o progresso de nossa pesquisa antecipadamente para começar a trabalhar e obter feedback de pessoas fora da OpenAI e para dar ao público uma noção de quais capacidades de IA estão no horizonte”, diz a empresa em anúncio.

Vale ainda informar que a OpenAI ainda não anunciou um prazo para que a função seja incluída em seus produtos.

“Iremos envolver tomadores de decisões políticas, educadores e artistas de todo o mundo para compreender as suas preocupações e identificar casos de utilização positivos para esta nova tecnologia”, diz a companhia.

A empresa também comenta que está desenvolvendo ferramentas para ajudar a detectar conteúdos enganosos, como um classificador de vídeos gerados pela Sora.

Fonte: Contábeis

Profissionais da contabilidade e MEIs viram alvos de quadrilhas especializadas em fraudes

O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) emitiu um alerta, na última sexta-feira (9), avisando a classe contábil sobre um novo golpe que está mirando especialmente os contadores e Microempreendedores Individuais (MEIs).

Os golpistas estão entrando em contato com estas categorias oferecendo desde créditos fictícios até antecipação da restituição do Imposto de Renda.

Assim, o CRCPR realizou uma cartilha para proteger a classe destas fraudes listando quais os principais golpes e como se proteger de cada um deles. Confira abaixo.

Golpe do Decore
Uma das estratégias utilizadas por criminosos é o Golpe do Decore. Nesse golpe, as vítimas são abordadas via SMS ou WhatsApp, onde os golpistas se passam por instituições financeiras, oferecendo créditos supostamente disponíveis para os MEIs. É importante ficar atento a essas mensagens e nunca fornecer informações pessoais ou financeiras sem antes verificar a autenticidade da fonte.

Golpe da Restituição do Imposto de Renda
Outro golpe frequente é o da restituição do Imposto de Renda. Nesse caso, os golpistas prometem antecipar a restituição do IR. As mensagens costumam conter links para cadastro ou acesso a sistemas fraudulentos, onde são solicitadas informações sensíveis. Nunca clique em links suspeitos e desconfie de promessas de restituição rápida e fácil.

Emissão de guia de recolhimento (GR-PR)
Em maio de 2023, O CRCPR já havia alertado sobre este golpe, devido a um alerta emitido pela Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná. Criminosos estão criando sites falsos com domínios semelhantes aos oficiais, que direcionam os usuários para um suposto sistema de emissão de guias de recolhimento do Estado do Paraná (GR-PR).

É fundamental verificar a autenticidade do site antes de fornecer qualquer informação pessoal ou financeira. Essa prática ilícita continua sendo uma ameaça e é crucial que os profissionais da contabilidade e os microempreendedores individuais estejam atentos para protegerem-se contra essas tentativas de fraude.

Como se proteger?
Para evitar cair em golpes, é essencial adotar algumas medidas de segurança:

Cuidado com phishing: não clique em links suspeitos, mesmo que enviados por conhecidos. Esteja atento a mensagens e e-mails fraudulentos.
Autenticação de dois fatores: utilize a autenticação de dois fatores sempre que possível. Isso adiciona uma camada extra de segurança às suas contas.
Não compartilhe senhas: sempre crie senhas fortes e evite usar informações óbvias.
Utilize canais oficiais: ao efetuar pagamentos ou acessar serviços online, certifique-se de utilizar apenas os canais oficiais. Verifique a autenticidade dos sites e esteja atento a possíveis sinais de fraude, como erros de ortografia.
Proteja-se desses golpes seguindo essas orientações e mantenha-se vigilante contra as tentativas de fraude.

Com informações CRCPR

Fonte: contadores.cnt.br

WhatsApp clonado: o que fazer se for vítima e como prevenir golpes

O WhatsApp tem recursos que podem ajudar quem teve a conta clonada. Golpistas tentam roubar a foto ou a conta para confundir contatos das vítimas e os levar a fazer transferências bancárias para desconhecidos.

Se você sofreu esse tipo de golpe, pode acionar o WhatsApp para tentar normalizar a situação. Em alguns casos, a recuperação da conta pode levar alguns dias. Por isso, também é importante alertar seus contatos que alguém está se passando por você.

Confira dois tipos bastante conhecidos de golpes de WhatsApp e veja em seguida o que fazer em cada caso.

  • Clonagem de conta (ou “golpe do número novo”): alguém tem acesso à sua foto e aos seus contatos e, então, cria uma conta para se passar por você e pedir dinheiro para seus amigos e familiares;
  • Roubo de conta: alguém entra em contato com você se passando por uma empresa e pede o código enviado por SMS sob alegação de que ele seria usado para confirmar um cadastro, mas, na verdade, a informação é usada para transferir sua conta para outro celular.

WhatsApp clonado: o que fazer?

No caso de WhatsApp clonado, as únicas medidas a serem tomadas são alertar seus contatos sobre o golpe e pedir para eles denunciarem a conta fraudulenta. Dê as seguintes orientações aos seus contatos:

  • Desconfie de mensagens atípicas;
  • Desconfie se alguém com sua foto enviar uma mensagem por um número desconhecido;
  • Se um número com a foto de um conhecido pediu dinheiro pelo aplicativo, tente ligar ou conversar pessoalmente com a pessoa para confirmar o pedido.

Como denunciar conta

  1. Na tela da conversa, clique nos três pontinhos ();
  2. Clique “Mais” e, em seguida em “Denunciar“;
  3. Escolha se você quer bloquear o contato e apagar a conversa – esta opção fica ativada por padrão, por isso, considere tirar prints das mensagens antes de confirmar o bloqueio;
  4. Selecione “Denunciar“;
  5. Informe por que o número está sendo bloqueado, como “conteúdo indesejado” – se você não optar por bloquear o contato, esta tela não será exibida.

WhatsApp roubado: o que fazer?

Se a sua conta do WhatsApp foi roubada, é preciso voltar a configurá-la em seu celular. O processo pode levar alguns dias e inclui uma orientação importante: não peça para a operadora bloquear sua linha se você ainda receber ligações e mensagens em seu número.

Algumas pessoas imaginam que a medida também impede o acesso de invasores, mas, na verdade, ela dificulta a recuperação da conta. Isso porque o cancelamento da linha na operadora não afeta o funcionamento do WhatsApp.

Como recuperar o acesso à conta do WhatsApp.

  1. Tente configurar a sua conta novamente no seu celular;
  2. Insira o código de seis dígitos enviado para o seu número por SMS;
  3. Se o golpista ativou uma segunda senha no outro celular – o que costuma acontecer –, é preciso aguardar sete dias e repetir o processo.

Segundo o WhatsApp, ainda que você não saiba o segundo código da proteção dupla, a pessoa que estava usando a sua conta será desconectada quando você inserir o código de seis dígitos enviado por SMS depois de sete dias da primeira tentativa.

Como prevenir golpes

Além de denunciar o número desconhecido, há outras medidas para prevenir que suas informações sejam acessadas por terceiros.

Elas podem ser realizadas ao acessar as “Configurações” – no Android, é preciso selecionar antes os três pontinhos () que aparecem no topo da tela inicial – e, em seguida, clicar em “Privacidade” e “Segurança“. As duas páginas permitem:

  • Ativar a proteção em duas etapas, o que impede terceiros de roubarem seu perfil apenas com o código enviado por SMS;
  • Habilitar as “Notificações de segurança”, que mostram quando uma pessoa configurou a conta dela em um novo celular – se alguém pedir dinheiro logo após este aviso aparecer, pode ser um sinal de golpe;
  • Controlar quem poderá ver sua foto de perfil – criminosos podem usá-la para se passar por você em outra conta no aplicativo; por isso, a recomendação é mostrar a sua foto apenas para seus contatos;
  • Limitar quem vê dados como “visto por último”, “online” e status – para ter mais proteção, escolha mostrar esses dados somente para seus contatos em cada um;
  • Definir quem pode te adicionar em grupos – para não cair em grupos de desconhecidos, escolha limitar este recurso para os seus contatos;
  • Silenciar chamadas de números desconhecidos – elas ainda aparecerão na aba Chamadas e nas notificações.

Fonte: G1

Contador e empresário: veja as responsabilidades de cada um

Contador e empresário mantém uma relação que é um dos pontos fortes da boa gestão fiscal e administrativa de um empreendimento.

É de extrema importância que ambos conheçam muito bem seus papéis e dessa forma trabalhem em conjunto para uma melhor administração empresarial.

Para o empresário é importante estar atento a todos os passos de seu contador, e buscar conhecer e se inteirar ao máximo das informações contábeis e fiscais de sua empresa.

E o contador precisa sempre estar atento à legislação, impostos e informações cruciais que garantirão que o seu cliente esteja totalmente dentro da lei, não lhe trazendo problemas futuros.

Afinal, o contador é quem consegue organizar as responsabilidades tributárias, trabalhistas e patrimoniais, além de elaborar relatórios financeiros e controlar o fluxo de caixa, sempre em conjunto com os gestores do negócio.

Considerando a importância de todas essas atividades, imagina-se que as responsabilidades do contador são diversas, mas, ainda assim é preciso compreender melhor sobre o exercício deste profissional que é essencial na gestão empresarial.

Responsabilidade profissional

O empresário é o dono do negócio, portanto, o responsável legal por toda e qualquer informação da empresa.

O contador é um profissional contratado para realizar a organização, orientação e gestão fiscal e contábil do negócio.

É muito comum que o empresário deixe tudo referente à finanças e obrigações fiscais, sem se interessar e preocupar com o andamento de suas funções.

Isto, além de não ser a prática mais recomendada, pode causar problemas sérios para os negócios.

Tal como as demais categorias profissionais, os contadores também possuem os respectivos conselhos, como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de cada estado.

Contudo, estes profissionais também devem se basear em um código de ética profissional.

Dentre as regras que estão neste código, podemos destacar algumas que são:

  • Exerça a profissão com zelo, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente, resguardando o interesse público, os interesses dos seus clientes ou empregadores;
  • Recuse trabalho quando não se achar capacitado para o mesmo;
  • Mantenha sigilo profissional a respeito das informações dos seus clientes ou empregadores;
  • Tem o direito de renunciar à prestação de serviços quando identificar falta de confiança por parte do cliente ou empregador etc.

Responsabilidade tributária

A União está apta a comunicar o contador em caso de falsidade de algum documento que tenha assinatura dele, ou pela tentativa de fraudar os impostos.

De qualquer maneira, em ambos os casos, o profissional pode responder diretamente pelas atividades que se caracterizam como criminosas. Dessa forma, a pena é de até cinco anos de reclusão, além de ter que arcar com multas em valores significativamente altos, os quais podem variar após o julgamento em tribunal.

Responsabilidade criminal

Além da integridade profissional, os contadores precisam se atentar quanto ao preenchimento de dados em documentos, considerando que, ao executar alguma conduta categorizada como atividade ilegal, como a falsificação de relatórios públicos ou privados, tentativa de fraude junto à Previdência Social, entre outros fatores, o enquadramento nos Artigos 297 e 298 do Código Penal acontece automaticamente.

Também consideram-se com atividades criminosas perante a Lei de Falências, adulterar balanços ou a negligência de informações tidas como essenciais para a contabilidade da empresa.

Responsabilidade civil

De acordo com o Artigo 1.177 do Código Civil de 2002, o qual estabelece a responsabilidade solidária do contador, também pode ser atribuída a este profissional, a responsabilidade por uma conduta ilegal que possa gerar algum dano tanto aos clientes quanto a terceiros.

É importante mencionar que os atos ilegais mencionados têm cinco anos de validade, período correspondente à prescrição de boa parte dos tributos.

Além do mais, o Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor também prevê que o solicitante do serviço possui o mesmo prazo de cinco anos para exigir a reparação do dano causado pelo serviço prestado.

Quais são as responsabilidades do empresário?

Se tratando das responsabilidades, é preciso considerar como “solidariedade”.

Portanto, a responsabilidade solidária significa que, as obrigações contábeis apresentadas acima dentro dos tópicos de responsabilidade civil, penal e tributária também se estendem ao empresário, uma vez que é ele que deve fornecer todos os dados e informações necessárias para a elaboração de toda e qualquer prática contábil.

Desta forma, entende-se que, o empresário é responsável por transmitir ao contador todos os dados correspondentes ao necessário, de maneira que também deve ser responsabilizado no caso de alguma inconstância.

Por isso, recomenda-se que todas as informações financeiras ou patrimoniais do negócios sejam repassadas para o contador através de documentos específicos como notas fiscais, extratos bancários, boletos pagos, comprovantes, entre outros.

Sonegar informação

Infelizmente, é bastante comum empresários que tentam burlar as regras ao enganar o próprio contador ao não compartilhar alguma informação ou documento sobre a receita da empresa, prática denominada por sonegação de documentos.

Em contrapartida, também há aqueles profissionais atentos às responsabilidades atribuídas a ele e que cuidam para que as receitas dos clientes sejam analisadas minuciosamente, tendo em vista que são o fator principal que integram a base do cálculo dos tributos de um negócio.

Portanto, o empresário que pratica a sonegação de documentos não estará tentando enganar apenas o contador, mas, a si próprio ao não confiar na competência do profissional contratado por ele, resultando em graves consequências que, a longo prazo, podem gerar processos nas varas civil e criminal.

Contabilidade é uma atividade obrigatória?

Todo empreendimento necessita dos serviços de uma consultoria contábil. Até mesmo o Microempreendedor Individual (MEI), que não tem obrigação por lei, mas que deve ter o auxílio deste profissional.

Esta exigência relaciona-se ao envio das declarações aos órgãos de fiscalização competentes, tendo em vista que se tratam de documentos que precisam ter emissão e envio com a assinatura do contador devidamente registrado no conselho de classe e dentro do prazo estipulado.

Conclusão

Por fim, concluímos que é perceptível que o empresário e contador precisam ser parceiros e alinharem as suas funções. Isto garantirá uma gestão mais eficiente e resultados positivos que potencializam o crescimento do negócio.

Sendo assim, é de extrema importância o acompanhamento por parte do empresário em relação ao gerenciamento contábil de sua empresa. E, para o contador, é necessário facilidade para que possa desempenhar suas funções com tranquilidade e sem perder tempo com funções acessórias.

Fonte: Jornal Contábil

Micro E Pequenas Empresas Criam 7 De Cada 10 Empregos No Brasil

epois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade pela Agência Brasil, revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

Participação na economia

De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a maioria das MPE possui até cinco colaboradores. “Em um contexto de cerca de 22 milhões de pequenos negócios, as MPE são fundamentais à economia, respondendo por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, 55% do conjunto total de empregos com carteira e quase 30% do PIB [soma de todos os produtos e serviços do país em um ano]”, disse à Agência Brasil.

No levantamento, são considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Só em maio, os pequenos negócios responderam por 70% (108.406 dos 155.270) dos novos vínculos empregatícios. Um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos 68% obtidos no mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento da participação das MPE no volume total de empregos no país vai na contramão do comportamento das médias e grandes empresas (MGE). As MGE viram a fatia delas no total de empregos formais cair de 22% em maio de 2022 para 15% em maio de 2023.

Manutenção de emprego

O presidente do Sebrae explica que os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela criação e manutenção de empregos na economia. “É natural que as médias e grandes empresas invistam pesado na modernização de seus processos de produção, em busca da maior competitividade de seus negócios. Portanto, as MGE tendem a ser poupadoras de mão de obra, no longo prazo. Já os pequenos negócios são intensivos em mão de obra, razão pela qual, nos momentos de crise, são as últimas a dispensar pessoal e, em momentos de recuperação da economia, as que mais contratam”, avalia Lima.

Beatriz Bento, de 18 anos, é prova de que as MPEs são também uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Em junho ela conseguiu uma vaga com carteira assinada como balconista em uma padaria no Grajaú, bairro do Rio de Janeiro, que contratou três pessoas este ano. “Terminei meus estudos no ano passado e estava, desde o início deste ano, procurando um trabalho para conseguir ajudar mais em casa e melhorar a qualidade de vida”, contou à Agência Brasil.

Setores

Analisando os setores que mais contribuíram para a geração de emprego em pequenos negócios de janeiro a maio, aparecem o ramo de serviços (saldo de 339.127 vagas), construção (123.937), indústria de transformação (64.754) e comércio (34.127).

Já em relação às atividades econômicas responsáveis pelo saldo de criação de vagas por pequenos negócios nos cinco primeiros meses de 2023, os destaques são construção de edifícios (42.849 postos de trabalho), transporte rodoviário de carga (27.138), educação infantil/pré-escola, ensino fundamental, e serviços de escritório e apoio administrativo; todas essas três últimas com mais de 17 mil vagas geradas cada.

O levantamento aponta ainda que o saldo positivo de criação de trabalho com carteira assinada por MPE é difundido por todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal tiveram números positivos.

Na avaliação do Sebrae, os pequenos negócios seguirão como reboque da criação de empregos. “Em 2023 o cenário aponta para um valor próximo dos 70% na participação das MPE na geração de empregos, com altas para os meses de outubro e novembro. Portanto, existe sim tendência de o nível de emprego continuar sendo puxado pelas MPE”, espera Décio Lima.

Fonte: Jornal Contábil

Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras

A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes de todo o País sobre oportunidade de regularizarem suas obras de construção civil. A regularização é necessária para se obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra e averbar a construção no Cartório de Registro de Imóveis.

O terceiro lote ordinário de 2023 de cartas de Aviso para Regularização de Obra contempla obras com área superior a 150 m² e com alvará e/ou habite-se expedidos no primeiro trimestre de 2019. São 8.842 cartas, sendo 6.692 contribuintes pessoas físicas e 2.150 pessoas jurídicas. O prazo para o cumprimento da regularização dessas obras vai até o dia 31 de julho de 2023.

Foi enviado ainda um lote complementar com 4.436 cartas contendo avisos referentes a obras cujo alvará/habite-se de construção foi emitido no 1º trimestre de 2020 para obras com área superior a 150 m². Esse lote inclui 3.195 contribuintes pessoas físicas e 1.241 pessoas jurídicas. O prazo para a regularização das obras desse lote complementar também vai até o dia 31 de julho de 2023.

Usufruindo deste benefício da regularização espontânea, o cidadão contribuirá com a Previdência Social e evitará uma multa que pode aumentar em mais de duas vezes o valor da contribuição social devida.

Contribuintes que não receberam o Aviso para Regularização de Obra também podem aproveitar a ocasião para colocarem suas obrigações em dia.

Saiba mais

As obras de construção civil passam por uma série de procedimentos para que possam ser averbadas (inseridas) na matrícula de registro do imóvel junto ao Cartório de Imóveis. Dentre os procedimentos está a necessidade de cadastrar a obra junto à Receita Federal, pagar as contribuições sociais relativas aos trabalhadores que executaram a obra e, ao final, regularizar e emitir certidão negativa de débitos da obra.

Orientações detalhadas sobre como regularizar sua obra: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/construcao-civil

A regularização deve ser feita pela Internet, no Portal e-CAC da Receita Federal. Não é preciso comparecer nem enviar comprovantes da regularização à Receita Federal.

Microempresa (ME): Descubra O Que É, Como Funciona E Como Abrir!

ME, ou Microempresa, é o pequeno negócio ou a pessoa jurídica (CNPJ) que tem como principal característica o faturamento bruto anual de até R$ 360 mil. Entenda melhor como funciona e o que significa Microempresa no texto abaixo

Nos últimos anos, o número de profissionais autônomos que optam por formalizar sua atividade e abrir uma microempresa aumentou exponencialmente no Brasil. De acordo com pesquisas do SEBRAE, entre todos os negócios existentes no país, 99% deles equivalem a Microempresas (ME) e empresas de Pequeno Porte (EPP). Além disso, as pesquisas ainda indicam que esses tipos de negócios são responsáveis por mais de 50% de todos os empregos com carteira assinada. 

Há inúmeras vantagens para um empreendedor aderir a uma empresa ME. Mas, afinal, o que exatamente é esse tipo de empresa e como ela funciona?

O que é uma Microempresa ME

Microempresa (ME) é um porte de empresa, ou seja, uma classificação de seu tamanho. Possui as seguintes características:

  • Rendimento bruto de até R$ 360 mil por ano;
  • Opção de escolha do regime tributário entre Simples NacionalLucro Presumido e Lucro Real;
  • Opção de escolha de natureza jurídica como: Microempresário Individual (MEI), para faturamentos até 81 mil reais ao ano, Empresário IndividualSociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Limitada com sócios e Sociedade Simples
  • Uma característica muito importante das MEs microempresas, e que acaba sendo uma grande vantagem, é o fato delas se enquadrarem na Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Graças a essa legislação, que foi instituída em 2006 com o objetivo de regulamentar as atividades, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) são protegidas e até mesmo favorecidas de modo a usufruir de certas importantes vantagens, como pagar menos impostos.

Faturamento da Microempresa ME

Como citamos acima, ao explicar o que é uma empresa ME e quais são suas principais características e vantagens, o faturamento total de uma ME é de até R$360 mil por ano. Isso significa que existe uma média de R$30 mil por mês que é permitida para que sua empresa ainda se enquadre como uma Microempresa.

Inclusive, o rendimento bruto anual de sua empresa é importante justamente para decidir entre os regimes tributários disponíveis e qual deles melhor se aplicará à sua Microempresa – o Simples Nacional, o Lucro Real ou o Lucro Presumido. No entanto, devemos ressaltar que, para tomar essa decisão e saber qual opção será mais vantajosa para seu negócio, é necessário contratar um contador.

Geralmente, a opção mais escolhida pelos empreendedores é o Simples Nacional, pois é através dele que a burocracia é muito menor. Por exemplo, é possível pagar todas as suas taxas e impostos mensais com uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Impostos da Microempresa

No total, são oito impostos que uma empresa ME deve pagar. No entanto, esses tributos serão definidos de acordo com o regime tributário selecionado e, em alguns casos, de acordo com sua atividade – por isso é importante a contratação de um contador.

Os oito impostos devidos por uma ME incluem:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  • Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado apenas de indústrias.
  • Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).

Tipos societários possíveis para ME

Além dos três diferentes regimes tributários disponíveis, há também a opção de escolher entre os tipos societários.

Uma Microempresa pode optar por qualquer natureza jurídica, tendo ou não sócios. Ela irá definir as regras jurídicas de constituição da empresa, estrutura societária, responsabilidade dos sócios com relação às dívidas do CNPJ ME e obrigações.

Entenda melhor como elas funcionam e qual delas se encaixa melhor para sua ME:

  • Empresário Individual (EI): formada apenas pelo titular, sem sócios, não possui valor mínimo para o capital social investido na empresa, e possui responsabilidade ilimitada, ou seja, o patrimônio do sócio é misturado ao patrimônio da empresa. Possui restrição de atividades, não podendo optar por esta modalidade aqueles que atuam com atividades regulamentadas, como médicos, dentistas, arquitetos, etc. 
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Assim como a EI, é formada apenas pelo titular, sem sócios. Não possui valor mínimo para capital social e o sócio tem sua responsabilidade limitada ao patrimônio da empresa. Esta modalidade não possui restrições com relação às atividades e é o mais utilizado por empresários que desejam abrir seu CNPJ sozinhos.
  • Sociedade Simples: Formada por dois ou mais sócios, que atuam na mesma área e possuem registro ativo em seu conselho de classe, executando serviços de sua profissão de formação. Ela é utilizada por pessoas que exercem atividades regulamentadas e cooperativas, como médicos, dentistas, contadores e advogados. Neste formato não há separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios, sendo que estes respondem de forma ilimitada por dívidas do CNPJ.
  • Sociedade Limitada (Ltda): Uma das mais utilizadas para empresas formadas por dois ou mais sócios, com atividades de empresários. Cada um possui um percentual de cotas e respondem pelas dívidas da empresa de forma proporcional a esta participação, ou seja, a responsabilidade é limitada. Não possui capital social mínimo exigido.

Regras trabalhistas – Quantos funcionários uma ME pode ter?

Como já comentamos no início deste texto, a regra para definir o porte de uma empresa e classificá-la como Microempresa é o faturamento anual. Porém, alguns outros órgãos realizam esta separação com base em outros critérios, como é o caso do IBGE, que utiliza do número de funcionários para o enquadramento. 

Vale lembrar que estas classificações têm como objetivo pesquisas e estudos sobre o empreendedorismo no país, sendo possível entender o nosso cenário econômico e entender melhor como ele se comporta ao longo do tempo. 

De acordo com o IBGE, são consideradas MEs aquelas empresas com até 19 colaboradores na indústria e até 9 colaboradores para comércios e prestadores de serviço

O MEI é uma exceção a esta regra, podendo ter apenas um funcionário registrado.

Diferenças entre MEI, ME e EPP

Antes mesmo de abrir sua empresa – ou para saber o que fazer nos casos de empresas que estão abertas, mas os negócios vão tão bem que será necessário expandir –, é de extrema importância entender as diferenças entre MEI, ME e EPP.

Para quem está começando seu negócio, muito se fala sobre o Microempreendedor Individual, o famoso MEI. Esta é uma modalidade especial de Microempresa, com regras específicas de faturamento e atividades, por exemplo. 

O mais importante é entender que todo MEI é considerado uma microempresa por conta de seu faturamento e número de funcionários. 

Por ser dedicada à formalização de autônomos e ter uma série de facilidades, como por exemplo a baixa tributação e a possibilidade de ter o CNPJ sem uma contabilidade, nem todo mundo pode optar pelo MEI. 

As razões que desenquadram a empresa desta categoria são:

  • Se ela ultrapassar o faturamento bruto anual de R$81 mil;
  • Se houver necessidade de mais de empregados;
  • Se desejar ter participação como sócio ou proprietário em outra empresa.
  • Se deseja incluir mais sócios na empresa.

Além desses motivos, é importante ficar atento à atividade que sua empresa exerce, pois o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), ou, resumidamente, o código que determina a atividade exercida pela empresa, pode não ser permitida no MEI. Neste caso, mesmo que você seja iniciante e/ou se seu negócio estiver dentro dos requisitos, não será possível ser MEI.

Portanto, em casos onde a atividade não é permitida no MEI, ou quando é, mas a empresa cresce a ponto de ultrapassar a renda bruta de R$81 mil por ano e/ou de ter a necessidade de empregar mais de um empregado, há duas alternativas: a ME ou a EPP. Por isso é tão importante entender  a diferença entre Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Normalmente, quando os casos citados acima acontecem, o próximo passo é abrir uma ME, pois, apesar da possibilidade de abrir uma EPP, as diferenças entre ambas (principalmente quando se trata do faturamento bruto anual) são relativamente grandes.

Por exemplo, o rendimento bruto de uma Microempresa (ME) é de R$360 mil por ano – mais de quatro vezes a renda do MEI. No entanto, esse número fica ainda maior quando se trata de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), cujo limite de rendimento bruto  é de até R$4,8 milhões por ano.

Fonte: Rede Jornal Contábil

O que 20 empresários de diferentes setores esperam de 2023?

O ano de 2022 foi marcado por altos e baixos para diversos setores da economia brasileira. As companhias de bens de consumo sentiram o peso da perda do poder de compra dos consumidores. Já os resultados das empresas de turismo registraram recordes históricos no primeiro ano pós-pandemia. O que esperar em 2023?

No lado da macroeconomia, o cenário de inflação não deve ser muito melhor do que o de 2022. Na edição mais recente do relatório Focus, divulgada ontem (9) pelo BC (Banco Central), o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deve encerrar os doze meses em 5,36%, em linha com os 5,6% estimados para 2022.

A taxa básica de juros, por outro lado, deve encerrar o período em 12,25% ao ano, na avaliação dos economistas, representando um alívio considerável em relação aos 13,75% vistos na taxa Selic hoje. Já o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) não será brilhante na avaliação do mercado, com uma expansão de 0,78% no acumulado do ano.

Apesar dos dados econômicos serem claros, eles são pouco palpáveis para o desenrolar do dia a dia dos brasileiros. Pensando nisso, a Forbes conversou com 20 empresários de diferentes setores que buscam trazer uma perspectiva do que é esperado para o ano.

Alimentação

Em 2022, a redução nas medidas de distanciamento contra o Covid-19 fez com que os consumidores voltassem a frequentar bares e restaurantes, após quase dois anos funcionando na base do delivery. Por outro lado, os preços dos alimentos subiram de forma drástica no período. A alta expressa nos índices de inflação é de 12% para esse item, muito acima da média do ano.

Apesar disso, para Domingos Neto, fundador do Grupo Bom Beef, 2022 foi um ano de realização de sonhos e 2023 promete ser ainda melhor. “Ao longo do ano, a nossa expectativa é abrir 30 restaurantes Bom Beef Parrilla em todo o Brasil.

Já em relação ao mercado de carnes, devemos ter ao menos 80 novas unidades no próximo ano”, diz Neto.

Nicholas Acquaviva, CEO da The Good Cop Donuts, também aposta na expansão de suas unidades para ampliar o alcance da marca. “O foco é continuar a expansão no estado de São Paulo e dar os primeiros passos em outros grandes estados”, afirma Acquaviva. “A nossa meta é terminar o ano com 100 unidades e com faturamento de R$ 50 milhões.” Acquaviva conta que há planos para aumentar a fábrica, criar novos cardápios, novas colaborações, eventos, e novos produtos do Good Cop além do Donut.

Alessandro Ávila, CEO do Grupo Alife-Nino, rede de bares e restaurantes que inclui as marcas Tatu Bola, Boa Praça, Eu, Tu Eles, Nino, Da Marino e Forno da Pino, afirma que a expectativa para 2023 é grande e conta sobre os planos ambiciosos. “Nós pretendemos abrir 35 novas operações entre bares e restaurantes pelo país, além de um crescimento de 60% em relação a 2022”, afirma Ávila.

Editorial e marketing

Para Manuela Bordasch, fundadora da plataforma de conteúdo de moda, beleza e lifestyle Steal the Look, as estratégias de conteúdo e marketing passarão a ter uma relevância ainda maior neste ano, tornando- se uma saída para muitos desafios que virão pela frente. “Acredito no potencial de uma reorganização de investimentos e otimização dos recursos, em que a estratégia de conteúdo e marketing de comunidade passam a ter uma relevância cada vez maior”, afirma Bordasch.

Marcio Esher, sócio e diretor de marketing e negócios da Holding Clube, grupo de empresas especializadas em live marketing, vê 2023 com grandes oportunidades para o seu negócio. Para ele, “2022 foi um ano de muito trabalho, dedicação e conquistas, voltado para dar aquela arrumada geral depois de uma forte tempestade. Com as empresas organizadas, as expectativas para 2023 não poderiam ser melhores, mas isso não quer dizer que o ano não será muito desafiador”, avalia.

Ele diz esperar um cenário novo na economia. Deverá haver uma redução na quantidade de eventos,, o que vai abrir oportunidades para preencher essas lacunas com diferentes formatos de ativações e entretenimento.

Vinícius Machado, CEO e fundador da Sotaq Creators, empresa de marketing de influência regional, afirma que em 2023 os influenciadores ganharão cada vez mais espaço nas campanhas e ações, junto da diversidade como um todo.

Financeiro

O setor financeiro vê um ano desafiador pela frente. Para Cláudio Vale, CEO da CVPAR Business Capital, o mercado deve lutar contra o aumento do índice de inadimplência, a mudança de governo e a incerteza com as contas públicas e baixo crescimento do PIB. “Nesse cenário os bancos restringem o acesso ao crédito para as empresas e estas por sua vez precisam recorrer aos FIDCs como forma alternativa de financiamento, gerando oportunidades para os fundos de crédito”, afirma Vale.

No ano, o grupo espera continuar se posicionando como um hub de negócios do Nordeste, além da aposta no lançamento da CV DTVM, passo importante na prestação de serviços financeiros da companhia.

Nathalia Arcuri, CEO e fundadora da Me Poupe!, também está com um grande lançamento marcado para este ano. “Em 2023, planejamos lançar o primeiro aplicativo da Me Poupe! de gestão financeira autônoma usando a inteligência artificial para aplicação do meu método exclusivo, reforçando e escalando a empresa e seu impacto social – uma ‘finpactech’“, afirma. “Esperamos democratizar e escalar a educação financeira, ajudando a população a se organizar financeiramente e a destravar o bloqueio que existe em relação às finanças.”

Moda

O ano de 2023 será de grandes desafios tendo em vista o cenário internacional, de pressão de custos de produção, inflação em alta e problemas com as cadeias de fornecimento.

Essa é a visão da CEO do Grupo Solvay, Daniela Manique. Segundo ela, a empresa continuará investindo em suas operações no Brasil – foram mais de R$ 600 milhões nos últimos quatro anos –, e no desenvolvimento de novos produtos químicos e têxteis sustentáveis. “Os lançamentos seguem as políticas ESG da companhia, para atender às necessidades dos clientes e de consumidores finais”, afirma Manique.

Já para Emily Ewell, CEO e co-fundadora da Pantys, primeira marca de calcinhas absorventes da América Latina, o fim de 2022 trouxe mais estabilidade para o comércio, tanto on-line quanto off-line, fazendo com que 2023 comece mais positivo. “Para o novo ano, a empresa visa um forte crescimento por meio uma maior diversificação de canais e sua expansão para o físico, que durante a pandemia ficou muito concentrada no e-commerce”, conta Ewell.

Sandra Chayo, sócia e diretora do Grupo Hope, afirma que a companhia espera crescer 10% com os lançamentos das coleções femininas e masculinas das marcas do grupo. “O plano de aceleração da expansão dos modelos de franquias de lojas híbridas Hope e Hope Resort e das lojas monomarcas HOPE Resort, vem com muita agressividade e oportunidades”, diz.

Para Dominique Oliver, fundador e CEO da Amaro, 2022 foi um ano estratégico para a empresa, com a introdução das entregas em até três horas. “Para o próximo ano, continuaremos focados e dando prioridade à omnicanalidade como uma alavanca importante para o consumo imediato”, afirma Oliver.

Saúde e bem-estar

O presidente da Cimed, João Adibe Marques, diz esperar continuar crescendo duas vezes mais que o mercado e pretende alavancar a categoria de vitaminas no Brasil, com investimento em educação sobre os benefícios da inclusão dos multivitamínicos no dia a dia – grande aposta da farmacêutica para o ano.

Para ele, existe grande potencial de amadurecimento da categoria no país, já que a população tem o hábito de buscar o curativo e não o preventivo. “Por isso, a Cimed vai trabalhar para mudar esse cenário e continuar seu propósito de promover saúde e bem estar para todos os brasileiros”, afirma.

Patricia Lima, fundadora e CEO da Simple Organic, espera encontrar um mercado muito receptivo em 2023. “Independentemente das movimentações, vemos que o setor de impacto positivo na sustentabilidade está se tornando cada vez mais uma prioridade para o consumidor”, avalia. “Nossas metas de crescimento são bastante agressivas, vão além da venda de um produto, mas buscam criar o futuro mais positivo e sustentável.”

Para Rochele Silveira, diretora administrativa do Kurotel, Centro de Bem-Estar e SPA Médico, a expectativa é de um crescimento de 10% nos negócios e um aumento de 3% de clientes estrangeiros em 2023. “O cenário pós-pandêmico se tornou positivo para o crescimento de negócios na área da saúde e bem-estar, com uma população mais preocupada em relação aos temas e buscando formas de investir nessas áreas para melhorar seu estilo de vida e envelhecimento, principalmente o público acima dos 40 anos e homens”, avalia.

Para 2023, as expectativas da companhia são altas, já que o mercado global de SPA médico atingiu um valor de quase US$ 13,7 bilhões em 2022, de acordo com a Expert Market Research. “Segundo este estudo, o Brasil é o país que mais cresce no mercado de spa médico considerando-se as regiões da América Latina, do Oriente Médio e da África, com expectativa de atingir 13,9% no período de 2018 a 2025”, afirma Silveira.

Setor imobiliário

Tatiana Muszkat, diretora institucional e marketing da You,inc, diz acreditar que a tendência do mercado para 2023 é que as negociações de compra e venda continuem crescendo e de forma exponencial. “O mercado imobiliário é um segmento bastante sólido no Brasil, principalmente quando falamos de imóveis residenciais”, conta Muszkat. “Estamos cautelosamente otimistas. Vamos aguardar as medidas que o novo governo irá tomar para o primeiro trimestre e decidir o que vamos planejar para 2023.”

Sustentabilidade

Para Juliana Schunck, CEO da Massfix, empresa líder em reciclagem de cacos de vidro, a expectativa para a agenda ambiental é muito otimista. “Confiamos que cada vez mais terá espaço e relevância no cenário mundial e que de maneira geral, os assuntos ESG estão vindo para ficar”, diz.

No entanto, há pontos que inspiram cautela, como as expectativas de alta dos juros e da inflação, além da imprevisibilidade no cenário internacional, em que a guerra pode afetar diretamente a cadeia logística e de energia.

“A Massfix confia no crescimento da reciclagem no país e aumentará sua capacidade produtiva com a construção de mais uma unidade fabril. Além disso, a companhia abrirá mais pátios logísticos visando contribuir com a logística reversa do vidro”, afirma Schunck.

Tecnologia

Para Ricardo Tavares, CEO da Biobots, empresa especializada na criação e desenvolvimento de produtos digitais como avatares, 2022 foi o ano da tecnologia. “Em 2022 a ideia de metaverso, Web3 e suas tendências começaram a vir à tona de maneira muito positiva, já que mesmo que sem muito conhecimento sobre os temas, avatares e NFTs passaram a fazer parte de discussões e estratégias de empresas e profissionais”, avalia Tavares.

O executivo diz acreditar que 2023 vem para dar início a materialização de muitos projetos da companhia e reforçar a importância da construção e gestão de comunidades sólidas dentro do metaverso. Ele espera um grande ano para o mercado relacionado a estes temas e para a Biobots.

Turismo

Fernando Vasconcelos, CEO do Grupo Kontik, também acredita que o setor tem grande potencial de crescimento em 2023. “A expectativa para o setor de turismo é de um crescimento de 53,6% em comparação a 2022, já inclusa a adesão de novos destinos que estão surgindo na cartela de viagens dos consumidores”, afirma.

Fonte: Forbes

Link: https://forbes.com.br/forbes-money/2023/01/o-que-20-empresarios-de-diferentes-setores-esperam-de-2023/

BC age com descaso com a LGPD ao minimizar vazamento de chaves PIX

O Banco Central, ao minimizar o vazamento de chaves PIX, como recentemente o fez com o Acesso Bank e Banco do Estado do Sergipe – comete um equívoco; apresenta descaso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e fere o direito à privacidade do cidadão. A advogada especializada em Direito Digital e parceira do Damiani Sociedade de Advogados, Caroline Kersting, sustenta que para fraudadores e estelionatários, as informações vazadas são estratégicas. “São tão valiosas quanto ouro porque, uma vez em posse desses dados, falsificam documentos, abrem novas contas em bancos e tomam empréstimos, vindo o titular das informações cadastrais a sofrer os prejuízos desse vazamento”, afirma.

Para a especialista, Banco Central ao afirmar que existe um baixo impacto potencial para os milhares de usuários atingidos, “além de desrespeitoso, beira a má-fé, porque ofende a proteção conferida pela LGPD e fere gravemente o direito fundamental à privacidade, previsto na Constituição Federal.” O momento é de redobrar a atenção, corrobora a advogada Sofia Resende, do Núcleo de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Nelson Wilians Advogados.

Ela lembra que os titulares dos dados vazados devem dedicar mais atenção para as mensagens e links vindos de telefones desconhecidos, suspeitar de telefonemas, e-mails e páginas que simulem ser da instituição financeira, e jamais fornecer informações pessoais, códigos ou senhas. Sofia Resende salienta que o Regulamento do PIX deixou claro que as instituições financeiras têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos.

Já Iara Peixoto Melo, especialista em LGPD, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados, diz que o usuário tem de ficar muio ligado, uma vez que os dados cadastrais são utilizados por malfeitores para aplicar golpes e outros tipos de fraudes. “Infelizmente, os casos de vazamento de dados são cada vez mais recorrentes. É importante que as instituições reforcem a segurança de seus sistemas para evitar este tipo de incidente”, diz.

Wilson Sales Belchior, sócio do RMS Advogados, por sua vez, adverte que é preciso distinguir o potencial dos riscos entre um vazamento de dados cadastrais e outro de informações protegidas pelo sigilo bancário. O vazamento de dados cadastrais por uma falha sistêmica não invalida o meio de pagamento instantâneo, mas reforça a importância de utilizar os recursos disponíveis em benefício da privacidade, como a chave aleatória, limites transacionais, e se manter atento para eventuais tentativas de fraude.

Dados tais como nome de usuário, CPF, instituição de relacionamento, número da agência e da conta são dados sensíveis e o Banco Central erra ao dizer que não são, salienta a especialista em Direito Público, Penal e Consumidor e sócia de Daniel Gerber Advogados, Sofia Coelho. “Tais informações deveriam ser estritamente sigilosas e de acesso restrito, mas novamente o Banco Central cometeu falha inaceitável, já que umas das propostas da ferramenta PIX seria não só baixar o custo, mas aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes”, reforça.

O advogado Bruno Guerra de Azevedo, especialista na área de Direito Digital e LGPD e coordenador do SGMP Advogados, explica que “como guardião desses dados vazados, tanto o Banco Central quanto as instituições financeiras com quem os titulares das informações comprometidas possuem vínculos são considerados controladores e operadores das informações violadas, nos moldes do art. 5º, VI e VII da LGPD, podendo ser responsabilizados administrativamente pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como judicialmente”, relata.

Fonte: Portal Convergência Digital